Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), um dos princípios que regem a assistência social é
A
a equidade do atendimento e o reconhecimento de que os usuários e os grupos específicos atendidos pelo sistema têm direito a consultas médicas, psicológicas e sociais.
B
a igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
C
a descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com comando popular das ações em cada esfera de governo.
D
a integralidade de cuidados, considerando não apenas a vulnerabilidade social como também o tratamento de doenças e a reabilitação dos usuários.
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