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No contexto do trabalho do Assistente Social com crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desempenha um papel fundamental ao definir direitos e medidas de proteção. O ECA, ao instituir normas de proteção integral, tem como um dos seus principais focos a garantia de educação, cultura, esporte e lazer, visando sempre o desenvolvimento pleno e seguro dos jovens.
Segundo o ECA, qual dos seguintes enunciados é considerado uma obrigação das escolas?
Assegurar condições de acessibilidade a todas as crianças e adolescentes.
Implementar programas de saúde preventiva apenas para estudantes com deficiência.
Oferecer merenda escolar gratuita apenas para alunos do ensino fundamental.
Promover o ensino da língua inglesa a partir do primeiro ano do ensino fundamental.