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A manutenção da família como beneficiária no Programa Bolsa...
A manutenção da família como beneficiária no Programa Bolsa Família (PBF) dependerá, da frequência escolar mínima, entre outros aspectos. Tal frequência mínima deverá ser de
A
60% (sessenta por cento), para os beneficiários de 0 (zero) anos a 9 (nove) anos de idade incompletos.
B
50% (cinquenta por cento), para os beneficiários de 0 (quatro) anos a três (três) anos de idade incompletos.
C
80% (oitenta por cento), para os beneficiários de todas as faixas etárias, que estejam em idade de frequentar a escola.
D
75% (setenta e cinco por cento), para os beneficiários de 6 (seis) anos a 18 (dezoito) anos de idade incompletos que não tenham concluído a educação básica.