Para a avaliação da condição de miserabilidade e da...
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Q3835832
Teclas de Atalhos
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  • Prova FCC - DPE SP - Analista de Defensoria Pública - 2025

Para a avaliação da condição de miserabilidade e da situação de vulnerabilidade, além da renda familiar mensal per capita, a Lei Orgânica da Assistência Social prevê, expressamente, que se considerará, para fins de concessão de benefício de prestação continuada,


A

o grau de deficiência, aferido por meio de instrumento de avaliação biopsicossocial.


B

a concessão desse benefício a outro membro da mesma família.


C

o acompanhamento pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e a frequência a Centro-Dia do Idoso ou da Pessoa com Deficiência.


D

o comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos e tratamentos de saúde, caso custeados por plano de saúde privado.


E

a condição de acolhimento em instituições de longa permanência para idosos ou residências inclusivas.