A profissão do assistente social é regulamentada pela Lei 8.662/93. De acordo com a referida lei é livre o exercício da profissão de assistente social em todo o território nacional. A profissão de assistente social poderá ser exercida por:
A
Possuidores de diploma em curso de graduação em serviço social expedido por estabelecimento de ensino superior existente no país.
B
Possuidores de diploma em curso de graduação em ciências sociais ou serviço social expedido por estabelecimento de ensino superior existente no país.
C
Possuidores de diploma em curso de pós-graduação em serviço social, e graduação em qualquer área, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no país.
D
Possuidores de diploma em curso de pós-graduação em ciências sociais ou serviço social, e graduação em qualquer área, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no país.
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