De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social os convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos, podem ser celebrados:
A
Apenas pelos Estados e Municípios.
B
Apenas pelo Distrito Federal.
C
Apenas pela União.
D
Pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
E
Apenas pelos Estados, Municípios e Distrito Federal.
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