É um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, representando a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. Trata-se do
A
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
B
Conselho de Assistência Social.
C
Centro de Apoio à Infância e à Adolescência.
D
Conselho Tutelar.
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