De acordo com as legislações brasileiras vigentes, o que se pode afirmar sobre as competências estatais pela oferta de programas de educação infantil e ensino fundamental?
A
A atuação dos Estados restringe-se à oferta do ensino médio e profissionalizante, considerando as demandas, os indicativos do censo superior de educação e as taxas de evasão/retenção dos estudantes.
B
Os municípios atuam somente na educação infantil.
C
O Distrito Federal atua somente no ensino fundamental.
D
Os municípios atuam, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil.
E
A oferta da educação infantil, dos ensinos fundamental e médio é de responsabilidade exclusiva dos Estados como entes federativos.
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