De acordo com as legislações brasileiras vigentes, o que se...

De acordo com as legislações brasileiras vigentes, o que se...

De acordo com as legislações brasileiras vigentes, o que se pode afirmar sobre as competências estatais pela oferta de programas de educação infantil e ensino fundamental?


A

A atuação dos Estados restringe-se à oferta do ensino médio e profissionalizante, considerando as demandas, os indicativos do censo superior de educação e as taxas de evasão/retenção dos estudantes.


B

Os municípios atuam somente na educação infantil.


C

O Distrito Federal atua somente no ensino fundamental.


D

Os municípios atuam, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil.


E

A oferta da educação infantil, dos ensinos fundamental e médio é de responsabilidade exclusiva dos Estados como entes federativos.