Leia o texto a seguir. Constitui uma garantia de renda...
1
Q3934553
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Leia o texto a seguir. Constitui uma garantia de renda básica, no valor de um salário-mínimo, tendo sido um direito estabelecido diretamente na Constituição Federal e posteriormente regulamentado a partir de outros normativos, dirigido às pessoas com deficiência e aos idosos a partir de 65 anos de idade, observado, para acesso, o critério de renda previsto na Lei.


Elaborado pelo(a) autor(a).


O texto faz referência


A

ao Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS.


B

à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.


C

ao Programa de Distribuição Integral de Renda– PDIR.


D

ao Benefício de Prestação Continuada – BPC.