Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade:
A
Auxílio Inclusão.
B
Benefício de Prestação Continuada.
C
Aposentadoria por Invalidez.
D
Renda Mensal Vitalícia.
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