De acordo com a LOAS (Lei Federal nº 8.742/1993), artigo 4º, os princípios fundamentais da assistência social NÃO incluem
A
supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
B
divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
C
igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
D
participação da iniciativa privada na gestão dos serviços como destinatária da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
E
respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
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