A publicação da Norma Operacional de Recursos Humanos (NOB/RH) do SUAS tem por objetivo:
A
fomentar a descentralização da gestão de recursos humanos, promovendo a autonomia administrativa das unidades de saúde em diferentes esferas governamentais.
B
estabelecer diretrizes para a uniformização dos salários e benefícios dos profissionais de saúde em todas as regiões do país, visando garantir equidade e justiça na remuneração.
C
implementar mecanismos restritivos de acesso à formação e capacitação dos profissionais de saúde, visando controlar a oferta de mão de obra e reduzir custos operacionais.
D
proporcionar condições favoráveis para a privatização gradual dos serviços de saúde, estimulando parcerias público-privadas e a gestão terceirizada de unidades de saúde.
E
trazer aos gestores, trabalhadores, conselheiros e usuários conteúdos atualizados sobre a gestão do trabalho no SUAS, bem como contribuir para o entendimento e a fundamentação jurídica de suas diretrizes e, assim, tornar as ações no âmbito do SUAS mais assertivas.
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