De acordo com o Decreto nº 6.214/2007 e o Decreto nº 6.564/2008, assinale a alternativa que NÃO apresenta um critério para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A
Idade mínima de 65 anos.
B
Renda mensal bruta familiar, dividida pelo número de seus integrantes, inferior a um quarto do salário mínimo.
C
Comprovação de existência de impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que sejam incapacitantes.
D
Não possuir outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego.
E
Participação em programas de capacitação profissional.
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