O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas...
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O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas...

O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) se fundamenta em princípios que refletem a proteção dos direitos humanos, a responsabilidade social e a articulação institucional. Diante do exposto, são princípios do SISNAD, EXCETO:


A

O respeito à diversidade e às especificidades populacionais existentes.


B

A promoção de consensos nacionais, de ampla participação social, para o estabelecimento dos fundamentos e estratégias do Sisnad.


C

O reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso indevido de drogas, com a sua produção não autorizada e o seu tráfico ilícito.


D

A aplicação de sanções compulsórias como principal estratégia de enfrentamento às drogas, sem necessidade de participação social.