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Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA...
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Q3966502
Teclas de Atalhos
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Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no que tange do Direito à Vida e à Saúde, assinale a alternativa correta.
A
Garantido apenas à criança o direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
B
A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais privadas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
C
A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que considerem apenas o nascimento, secundarizando o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
D
A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições mínimas de existência.
E
A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.