Abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde...
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Abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde...

Abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado pode acarretar como Pena:


A

Detenção de 3 a 6 meses e Multa de R$ 800,00 a R$ 2.000,00.


B

Apenas Multa de R$ 2.000,00 a R$ 5.000,00.


C

Apenas Multa de R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00.


D

Detenção de 3 a 6 meses.


E

Detenção de 6 meses a 3 anos e multa.