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De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS, 2012), o cofinanciamento dos serviços socioassistenciais deve observar a disponibilidade orçamentária e financeira de cada ente federativo, e será efetivada a partir da adoção de determinados objetivos e pressupostos. São eles:
I. Implantação e oferta qualificada de serviços socioassistenciais internacionalmente tipificados.
II. Implantação e oferta qualificada de serviços em territórios de vulnerabilidade e risco social, de acordo com o diagnóstico das necessidades e especificidades locais e regionais, considerando os parâmetros do teto máximo estabelecido para cofinanciamento da rede de serviços e do patamar existente.
III. Atendimento das prioridades nacionais, estaduais e municipais pactuadas.
IV. Equalização e universalização da cobertura dos serviços socioassistenciais.
Quais estão corretos?
Apenas I e II.
Apenas II e III.
Apenas II e IV.
Apenas I, III e IV.
I, II, III e IV.