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A Política Nacional para a Integração da Pessoa com...
A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, conforme estabelecida pelo Decreto nº 3.298/1999, tem como uma de suas diretrizes:
A
A assistência permanente em instituições fechadas, como medida prioritária para garantir proteção integral.
B
A promoção da integração social por meio da segregação em ambientes adaptados exclusivamente para pessoas com deficiência.
C
A substituição da autonomia da pessoa com deficiência por decisões técnicas de profissionais especializados.
D
A garantia de acesso aos bens e serviços coletivos, promovendo a equiparação de oportunidades.
E
A obrigatoriedade da institucionalização de pessoas com deficiência em situação de risco social.