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O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito...
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) foi instituído como parte da política pública intersetorial voltada à garantia de direitos fundamentais de crianças e adolescentes, especialmente os que estão em situação de acolhimento. Com base nas diretrizes desse Plano, assinale a alternativa incorreta:
A
O Plano reafirma o direito de toda criança e adolescente de ser criado e educado no seio de sua família, e, excepcionalmente, em família substituta.
B
A articulação intersetorial entre as políticas de assistência social, saúde, educação, cultura e justiça é uma diretriz central do Plano.
C
O acolhimento institucional deve ser a primeira alternativa considerada sempre que houver qualquer indício de negligência familiar.
D
O Plano reconhece a convivência familiar e comunitária como um direito humano fundamental, sendo responsabilidade do Estado, da família e da sociedade sua efetivação.
E
Uma das metas do Plano é o fortalecimento das redes de apoio às famílias, de forma a prevenir a separação de crianças e adolescentes de seu núcleo familiar de origem.