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No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os...
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Q4085846
Teclas de Atalhos
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No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os Benefícios Eventuais constituem uma prestação provisória destinada a responder a certas ocorrências inesperadas, como morte, nascimento ou calamidade pública.
Os Benefícios Eventuais no SUAS se caracterizam por:
A
serem desvinculados de exigências de contribuição ou de contrapartidas por integrarem a lógica da proteção social não contributiva;
B
considerarem a condição de pobreza como requisito central, independentemente da gravidade do evento que motivou a solicitação;
C
serem prestados quando não há possibilidade de atendimento pela rede de serviços socioassistenciais, como medida de último recurso;
D
corresponderem a transferências financeiras com valores e critérios uniformemente definidos para todo o âmbito nacional;
E
serem destinados a famílias que já recebem outros benefícios sociais, funcionando como suplemento à renda obtida em outros programas.