De acordo com o Art. 10, § 1 o do Estatuto da Pessoa Idosa...

De acordo com o Art. 10, § 1 o do Estatuto da Pessoa Idosa – O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I- Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II- Opinião e expressão;

III- Crença e culto de matriz africana, preferencialmente;

IV- Prática de esportes de alto impacto;

V- Participação na vida familiar e comunitária;

VI- Participação na vida política até os 75 anos de idade;

VII- Obrigatoriedade de buscar refúgio, auxílio e informação sobre vida reprodutiva.

Dos itens acima: