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Conforme determina a Política Nacional para a População em...
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Q4157930
Teclas de Atalhos
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Conforme determina a Política Nacional para a População em Situação de Rua, considera-se esse segmento, como o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
Entre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, destaca(m)-se
A
a diversificação das políticas públicas em cada nível de governo.
B
a integralidade de financiamento pelo poder público local.
C
a flexibilidade do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos.
D
o direito à convivência familiar e comunitária.
E
o estímulo à proatividade laborativa e autoestima.