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No que diz respeito ao Plano Nacional de Enfrentamento da...
No que diz respeito ao Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, assinale a alternativa INCORRETA.
Fonte: http://www.movimentodeemaus.org/data/material/plano-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes.pdf
A
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil tem como objetivo, estabelecer um conjunto de ações articuladas que permita a intervenção técnico − política e financeira para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
B
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil reafirma os princípios da proteção integral, da condição de sujeitos de direitos, da prioridade absoluta, da condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, da participação/solidariedade, da mobilização/articulação, da gestão paritária, da descentralização, da regionalização, da sustentabilidade e da responsabilização.
C
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, trata-se de um documento legitimado e de referência para as políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal.
D
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil tem como referência fundamental o Estatuto do Idoso.