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- Serviço Social
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- Q4220099
De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da...
De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), assinale a alternativa correta sobre os objetivos da assistência social no Brasil.
A
A assistência social destina-se exclusivamente a pessoas com histórico contributivo ao Regime Geral de Previdência Social.
B
A assistência social tem por objetivo prover o atendimento às necessidades básicas, independentemente de contribuição à seguridade social.
C
A concessão dos benefícios assistenciais depende de contribuição mínima de doze meses ao INSS.
D
A assistência social é uma política contributiva que substitui o sistema previdenciário em casos de vulnerabilidade.
E
A política de assistência social é de responsabilidade exclusiva dos estados e do Distrito Federal.