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Com base exclusivamente no disposto no art. 22 da Lei...
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Q4244423
Teclas de Atalhos
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Com base exclusivamente no disposto no art. 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que define os benefícios eventuais como provisões da Proteção Social Básica (sem considerar jurisprudência ou doutrina), como se caracterizam e em quais situações se aplicam esses benefícios? Assinale a alternativa CORRETA.
A
São serviços continuados de fortalecimento de vínculos, como o SCFV, ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para prevenir riscos.
B
São provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
C
São transferências de renda permanentes, destinadas a idosos e pessoas com deficiência que não podem prover sua manutenção, como o BPC.
D
São auxílios financeiros exclusivos para situações de calamidade pública, não podendo ser utilizados para situações de nascimento (auxílio-natalidade) ou morte (auxílio-funeral).