Com base exclusivamente na Política Nacional de Assistência...
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Com base exclusivamente na Política Nacional de Assistência...

Com base exclusivamente na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que estabelece as diretrizes estruturantes para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a forma de organização da política nos territórios (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma diretriz da PNAS.


A

Descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo.


B

Centralização da execução dos serviços socioassistenciais na esfera federal, visando à padronização nacional.


C

Participação popular de caráter consultivo, sendo o controle social exercido prioritariamente pelos órgãos gestores.


D

Financiamento baseado exclusivamente na responsabilidade municipal, cabendo à União apenas a normatização.