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O controle social é um princípio democrático fundamental...
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Q4257181
Teclas de Atalhos
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O controle social é um princípio democrático fundamental para a gestão das políticas públicas no Brasil, especialmente no âmbito da Seguridade Social. No SUAS, ele é exercido por meio de instâncias específicas. Sobre os mecanismos de controle social na Assistência Social, assinale a alternativa CORRETA.
A
É exercido de forma majoritária pela sociedade civil nos Conselhos, onde o governo possui apenas direito a voz, mas não a voto, garantindo a autonomia popular.
B
É exercido exclusivamente pelas Conferências de Assistência Social, que ocorrem a cada dez anos e têm poder deliberativo superior ao dos gestores públicos.
C
É exercido por meio dos Conselhos de Assistência Social (em nível municipal, estadual e nacional), que devem ter composição paritária entre representantes do governo e da sociedade civil.
D
É exercido apenas pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, que fiscalizam a aplicação dos fundos da assistência social, sem participação direta dos usuários.