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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na...
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Q4321009
Teclas de Atalhos
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993), assegura o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa que atenda aos critérios estabelecidos pela legislação.
Considerando esse contexto, é CORRETO afirmar que o público-alvo do BPC é composto por:
A
pessoa com deficiência e pessoa idosa (com 65 anos ou mais) que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
B
pessoa com mobilidade reduzida e pessoa idosa (com 67 anos ou mais), mesmo que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção.
C
pessoa com deficiência e pessoa idosa (com 60 anos ou mais) que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
D
pessoa com deficiência intelectual e pessoa idosa, independentemente da idade e de seus meios de prover a própria manutenção.
E
pessoa com transtorno do espectro autista e pessoa idosa (com 62 anos ou mais) que comprovem que estão sendo mantidas por sua família.