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Leia o fragmento a seguir. Durante a tramitação de um...
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Q4326674
Serviço Social
Lei 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Leia o fragmento a seguir.
Durante a tramitação de um projeto de lei que modifica um benefício assistencial, a comissão responsável pediu uma análise sobre sua constitucionalidade, sua conformidade com a lei da Assistência Social e seu impacto na população vulnerável. Como base para essa análise, foram elaborados um estudo técnico, um parecer fundamentado e um levantamento de dados.
A situação descrita exemplifica atuação típica do especialista legislativo no exercício da função de
A
execução direta de ações socioassistenciais no âmbito das políticas públicas do Poder Executivo.
B
assessoramento técnico-legislativo a parlamentares e comissões em matérias de Assistência Social.
C
gestão administrativa de serviços socioassistenciais voltados ao atendimento direto da população.
D
coordenação operacional da rede de proteção social nos territórios de atuação governamental.
E
deliberação política final sobre o mérito das proposições apreciadas pelo Poder Legislativo.