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A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço so...
A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A inserção desses profissionais visa contribuir para o processo de ensino-aprendizagem e a garantia de direitos. Assinale a alternativa correta.
A
A lei estabelece que o assistente social escolar deve realizar o diagnóstico psicológico dos alunos com dificuldades de aprendizagem para encaminhamento médico.
B
Os profissionais de serviço social nas escolas devem focar exclusivamente na repressão à indisciplina escolar por meio de medidas punitivas aos pais.
C
A atuação do assistente social na escola limita-se ao controle da frequência escolar para fins de bloqueio do Programa Bolsa Família (PBF).
D
O financiamento desses profissionais deve ser retirado obrigatoriamente do fundo municipal de saúde, sendo vedado o uso de recursos da educação.
E
As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.