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A rede socioassistencial organiza-se para atender diversos...
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Q4352347
Serviço Social
Lei 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A rede socioassistencial organiza-se para atender diversos segmentos em situação de vulnerabilidade. Na gestão de benefícios eventuais, que são provisões suplementares e temporárias, o assistente social deve observar os critérios estabelecidos pelo município e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Assinale a alternativa correta.
A
A concessão de benefícios eventuais deve ser condicionada obrigatoriamente à participação dos beneficiários em atividades religiosas ou cultos semanais.
B
Os benefícios eventuais podem ser utilizados para o pagamento de gratificações por produtividade aos servidores da secretaria de assistência social.
C
O auxílio-natalidade é um benefício previdenciário que deve ser pago apenas a mulheres que contribuíram com o regime geral de previdência social.
D
A responsabilidade pelo financiamento integral dos benefícios eventuais é exclusiva da União, sendo vedada a participação financeira dos municípios.
E
O benefício eventual é uma modalidade de provisão suplementar e temporária que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social e é prestado aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.