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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) integra a...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) integra a proteção social básica no âmbito da segurança de renda. Embora o Estatuto da Pessoa Idosa defina a velhice a partir dos 60 anos, para a concessão específica do BPC, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece como critério de elegibilidade a idade mínima de:
A
60 anos.
B
62 anos.
C
70 anos.
D
55 anos.
E
65 anos.