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A noção de “Seguridade “Social” emerge e se consolida no...
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Q4416984
Teclas de Atalhos
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A noção de “Seguridade “Social” emerge e se consolida no pós-guerra na Europa ocidental, havendo consenso quanto à centralidade do “Plano Beveridge” para sua realização. Sua adoção no Brasil, por meio da CF 1988, revelou sintonia, no que tange a se constituir em um avanço na direção da ampliação da garantia de direitos sociais à classe trabalhadora. No entanto, no Brasil, a literatura especializada vem afirmando que este “sistema”, em sua implantação no país desde os anos 1990, vem se afastando de suas bases e sendo desmontado, porque
A
o financiamento do Estado de bem-estar, que contém a Seguridade Social, é baseado na perspectiva keynesiana, que supõe o déficit fiscal, para evitar as crises do capital; logo, é insustentável, levando o Estado à bancarrota.
B
a ampliação dos direitos sociais reduziu o estímulo do trabalhador ao trabalho, o que gerou impacto na oferta de mão de obra, redução de arrecadação pelo Estado e consequente desinvestimento em políticas sociais.
C
houve a ascensão do ideário neoliberal, que se apresentou como remédio para a crise fiscal do Estado, propondo redução de investimento em Seguridade Social, privatização de serviços públicos e combate à influência dos sindicatos nas decisões públicas.
D
a ampliação do investimento em direitos sociais e atendimento à população necessitada forçou o poder público a reduzir o investimento em capital, que é justamente o que gera empregos de qualidade, aumentando, em consequência, a pobreza.
E
na área da seguridade social, em particular na previdência social, o envelhecimento da população e a desatualização das contribuições dos trabalhadores levaram a um desequilíbrio atuarial e ao déficit previdenciário crescente, forçando uma ampla reforma.