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A Lei nº 14.819/2024 institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidad...

A Lei nº 14.819/2024 institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e estabelece diretrizes para a atuação integrada no âmbito da Educação Básica.


Com base nessa normativa, assinale a alternativa correta quanto à atuação do Assistente Social no contexto escolar.


A

Realizar diagnóstico clínico de transtornos mentais e definir o tratamento terapêutico adequado aos estudantes com sofrimento psíquico.


B

Aplicar medidas disciplinares como estratégia central de enfrentamento de conflitos escolares.


C

Atuar exclusivamente após a ocorrência de violência, limitando-se ao encaminhamento formal do caso aos órgãos competentes.


D

Assumir a coordenação pedagógica da escola nas decisões relacionadas à organização curricular e às normas internas.


E

Desenvolver ações de promoção da saúde mental, prevenção de violências e articulação intersetorial com a rede de proteção social, contribuindo para a construção de ambientes escolares seguros, inclusivos e acolhedores.