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Considerando as transformações do papel do Estado e da...
Considerando as transformações do papel do Estado e da sociedade civil no contexto neoliberal:
I. A sociedade civil participa do controle social por meio de conselhos de direitos e de políticas públicas, contribuindo para a fiscalização e deliberação.
II. As ONGs passaram a atuar como instrumentos exclusivos de controle estatal sobre a população.
III. Observa-se, em muitos contextos, a transferência de responsabilidades sociais para a sociedade civil, com fortalecimento das ONGs na execução de ações sociais.
IV. As ONGs podem tanto fortalecer a cidadania e a participação social quanto, em alguns contextos, reproduzir práticas focalizadas e fragmentadas.
V. A Lei 13.019 de 2014 instituiu normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação
A
Estão corretas as alternativas I, II e IV
B
Estão corretas as alternativas I, II e III
C
Todas as alternativas estão corretas, exceto a IV
D
Todas as alternativas estão corretas, exceto a II