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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um direito de cidadania assegurado pela proteção social no âmbito da Seguridade Social. Em relação a essa temática, o BPC é um benefício:
Individual, não vitalício e intransferível.
Indisponível a estrangeiros residentes no Brasil.
Que pode ser acumulado com outro benefício proveniente de diferentes regimes previdenciários.
De caráter contributivo.