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A família, base da sociedade, tem especial proteção do...
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde. Assinale a alternativa CORRETA.
A
É dever do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização e à cultura.
B
A garantia de direitos à criança e ao adolescente restringe-se ao acesso à educação básica obrigatória, não abrangendo dimensões como cultura, lazer ou profissionalização no âmbito estatal.
C
A proteção à criança e ao adolescente constitui atribuição exclusiva da família, cabendo ao Estado apenas atuação subsidiária em situações excepcionais previamente judicializadas.
D
Os direitos da criança e do adolescente são assegurados mediante políticas públicas de caráter contributivo, condicionadas à vinculação prévia ao sistema de seguridade social.