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No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e...
No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da regulamentação sanitária, a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), enquanto forma de acolhimento destinada a pessoas idosas, define-se, entre as alternativas a seguir, como:
A
Programa de transferência de renda dirigido a pessoas idosas em situação de pobreza, executado diretamente pela gestão federal, prescindindo da oferta de serviços continuados associados.
B
Estabelecimento hospitalar voltado ao atendimento exclusivo de pessoas idosas acamadas, com internações de natureza estritamente temporária e centrado na realização de procedimentos de alta complexidade.
C
Serviço de acolhimento de natureza estritamente assistencial, desarticulado da rede pública de saúde e isento de submissão a regulamentação sanitária específica.
D
Modalidade de atendimento eventual, destinada exclusivamente à hospedagem de curta duração de pessoas idosas em situação de passagem pelo município, sem que se estabeleça vínculo de caráter residencial.
E
Unidade residencial de natureza coletiva, pública ou privada, destinada a pessoas com 60 anos ou mais, independentemente da existência de suporte familiar, assegurando moradia e cuidados em condições de liberdade, dignidade e cidadania.