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Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento à pessoas idosas.
reserva de, pelo menos, 3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.
reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às famílias das pessoas idosas.
além da reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, a garantia de financiamento.
reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, somente para o andar térreo.