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Para certificação de uma Comunidade Quilombola, é...
Para certificação de uma Comunidade Quilombola, é necessário:
A
Apresentação de documentos históricos comprobatórios de uso e ocupação do território.
B
Apresentação das Certidões de Nascimento das famílias que solicitam a certificação.
C
Ata da Reunião com órgão locais de registro do uso e ocupação do território pelas famílias requerentes.
D
Ata de Reunião ou Assembleia sobre o tema da autodeclaração de Comunidade Quilombola.
E
Apresentação do registro cartorial das manifestações culturais tradicionais, atividades produtivas, festejos e religiosidade.