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Senhor João, de 72 anos, é beneficiário do BPC (LOAS) há...
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Q4552357
Serviço Social
Lei 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Senhor João, de 72 anos, é beneficiário do BPC (LOAS) há cinco anos. É idoso e não possui meios de prover a própria manutenção. Ele vive sozinho em uma casa cedida e conta com o auxílio eventual de vizinhos e familiares. Devido a uma complicação grave de saúde, decorrente de uma trombose, precisou ser internado em um hospital público. Após 10 dias de internação, a equipe médica observou a necessidade de que ele permaneça na unidade por tempo indeterminado para cuidados prolongados e reabilitação motora. Nesse caso, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS),
A
o benefício deverá ser revisto se a internação persistir por mais de um mês.
B
o pagamento do benefício cessa no momento da internação de longa duração.
C
o benefício será provisoriamente interrompido, considerando que a instituição garantirá sua subsistência.
D
a situação de internado não prejudica o direito do idoso ou do portador de deficiência ao benefício.
E
considerando a internação, a continuidade do benefício ficará sujeita a exame médico pericial e laudo realizados pelos serviços de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).