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Joana, 67 anos, nunca contribuiu para a Previdência Social...
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Q4565736
Teclas de Atalhos
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Joana, 67 anos, nunca contribuiu para a Previdência Social, vive sozinha e possui renda mensal de R$ 300 que recebe por diárias de faxina. Seu único filho é casado e reside a cerca de 3 quarteirões de sua casa e recebe 1 salário-mínimo. O município em que reside possui serviço de assistência social estruturado. Com base na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993), sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa correta.
A
Joana não tem direito ao BPC porque, embora idosa, seu filho aufere renda, e a lei determina que a renda de todos os membros do grupo familiar, inclusive os que não residem no mesmo domicílio, deve ser computada.
B
O BPC é devido à pessoa idosa com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, sendo o critério de miserabilidade auferido exclusivamente pela renda per capita inferior a 1/2 salário-mínimo, vedada a análise de outros elementos.
C
A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao BPC.
D
O BPC é um benefício previdenciário não contributivo, razão pela qual gera carência e pode ser transmitido aos dependentes do beneficiário falecido.
E
A concessão do BPC ao idoso independe de comprovação de miserabilidade quando o requerente tiver mais de 80 anos, por força de interpretação extensiva do Estatuto do Idoso.