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A Política Nacional de Assistência Social, aprovada em...
A Política Nacional de Assistência Social, aprovada em 2004, estrutura a oferta socioassistencial em diferentes níveis de proteção, conforme as situações vivenciadas pelas famílias no território. Sobre a proteção social básica nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
A
Estrutura-se mediante atendimento psicossocial individualizado em unidades de saúde mental referenciadas pelo município.
B
Compreende ações de natureza eventual prestadas em razão de calamidade pública ou situação emergencial declarada por ente federado.
C
Operacionaliza-se mediante acolhimento institucional em unidades de média complexidade vinculadas ao Centro de Referência Especializado.
D
Caracteriza-se pelo atendimento a famílias e indivíduos cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados, com vínculos rompidos.
E
Destina-se ao desenvolvimento de potencialidades e ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários no território de moradia das famílias.