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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei...
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Q4591693
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, garante um salário-mínimo mensal à pessoa idosa e à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Nesse contexto, o papel estratégico do assistente social na avaliação e garantia de direitos dos usuários consiste em:
A
realizar exclusivamente a análise médica da deficiência, definindo de forma autônoma a concessão do benefício.
B
atuar apenas no encaminhamento burocrático da documentação exigida pelo órgão previdenciário.
C
desenvolver avaliação social crítica das condições de vulnerabilidade, orientar os usuários sobre seus direitos e contribuir para o acesso ao BPC de forma ética e inclusiva.
D
restringir sua atuação à fiscalização da renda familiar, sem considerar aspectos sociais e territoriais.
E
priorizar o atendimento apenas aos usuários já inseridos em programas assistenciais municipais.