De acordo com as disposições da Norma Operacional Básica do...
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De acordo com as disposições da Norma Operacional Básica do...

De acordo com as disposições da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), a gestão financeira e orçamentária do sistema conta com mecanismos específicos para garantir o planejamento, a destinação e a fiscalização dos recursos. Nos termos da referida norma, constituem instrumentos da gestão financeira e orçamentária do SUAS:


A

O Plano de Assistência Social e o Relatório Anual de Gestão.


B

O orçamento da assistência social e os fundos de assistência social.


C

O Cadastro Único (CadÚnico) e o Sistema de Informação do SUAS (Rede SUAS).


D

O Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).