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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurado pela...
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Q4643380
Teclas de Atalhos
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurado pela Constituição Federal de 1988, garante a transferência mensal de um salário mínimo para determinadas pessoas. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA sobre o BPC.
A
O BPC é um benefício assistencial, vitalício e transferível.
B
Tem acesso ao BPC a pessoa idosa, com idade de 60 anos ou mais, cuja renda mensal por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo.
C
Tem acesso ao BPC a pessoa idosa, com idade de 65 anos ou mais, cuja renda mensal por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que meio salário mínimo.
D
O BPC é um benefício individual, não vitalício e intransferível.