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A Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS) prevê...
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Q4679279
Teclas de Atalhos
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A Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS) prevê instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Acerca destas instâncias, está CORRETO o que se afirma em:
A
Trata-se das conferências de assistência social, as quais podem ser convocadas pelos órgãos gestores de assistência social.
B
Trata-se das conferências de assistência social, as quais podem ser convocadas pelos conselhos de assistência social.
C
Trata-se dos conselhos de assistência social, criados por lei.
D
Trata-se dos conselhos de assistência social, criados, em âmbito Municipal, por ato do Chefe do Poder que deve garantir a escolha democrática da representação da sociedade civil, permitindo uma única recondução por igual período.
E
Trata-se dos órgãos gestores da política de Assistência Social, também responsáveis por implementar e operacionalizar a oferta da proteção social básica e especial no âmbito do SUAS na sua esfera de governo.