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Lucas completou 11 anos de idade recentemente. Ao se...
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Q4679684
Teclas de Atalhos
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Lucas completou 11 anos de idade recentemente. Ao se envolver em uma ocorrência atendida pela rede socioassistencial e pelo Conselho Tutelar, surgiu a necessidade de definir sua classificação jurídica para fins de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considerando a situação apresentada, Lucas é:
A
adolescente, por já possuir mais de dez anos de idade.
B
criança, em razão de ainda não ter doze anos de idade incompletos.
C
adolescente, pois o ECA considera adolescente toda pessoa a partir dos onze anos de idade.
D
criança, pois o ECA considera criança toda pessoa até quatorze anos de idade.
E
adolescente, em razão de ainda não ter atingido a maioridade civil.