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Tendo em vista que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) integra a política de assistência social, assinale a alternativa CORRETA.
O BPC é um benefício previdenciário, exigindo contribuição prévia ao INSS para sua concessão.
O BPC assegura um salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência, observado o critério de renda familiar per capita previsto em lei.
O BPC é concedido independentemente de qualquer critério de renda, bastando a comprovação da idade do requerente.
O valor do BPC corresponde a dois salários mínimos mensais e inclui o pagamento de décimo terceiro.
O BPC destina-se unicamente a pessoas com deficiência, não alcançando a população idosa em situação de vulnerabilidade, também excluindo os demais grupos em situação de vulnerabilidade social.