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A gestão do cofinanciamento federal no SUAS superou a...
A gestão do cofinanciamento federal no SUAS superou a lógica dos convênios pontuais, operando por meio de transferência regular e automática (fundo a fundo) estruturada em “blocos de financiamento”. Assim sendo, um município recebeu regularmente um valor calculado com base no número de famílias referenciadas em seu CRAS. Agora, o gestor local desse município pleiteou um recurso adicional contínuo para manter uma equipe volante que atenda a uma comunidade quilombola que, embora distante do centro, encontrava-se no perímetro do município e caracterizava-se como demanda específica do território.
Com base nessa situação hipotética e conforme a sistemática de cofinanciamento da Proteção Social Básica da NOB/SUAS/2012, o custeio do CRAS e o custeio dessa equipe volante correspondem, respectivamente, a repasses do
A
piso fixo de média complexidade e do piso variável de alta complexidade.
B
índice de gestão descentralizada (IGDSUAS) e do piso variável de média complexidade.
C
piso básico variável e do piso fixo de alta complexidade.
D
piso básico fixo para ambos, uma vez que o SUAS proíbe a variação de valores para especificidades territoriais, com vistas à garantia da homogeneidade.
E
bloco da proteção social básica para ambas as ações.